MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares

A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha

BB deve indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos

Bancário receberá indenização no valor de R$ 300 mil reais por ter desenvolvido distúrbios psíquicos em razão de ter sido vítima de 3 assaltos ocorridos nas dependência bancárias

Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário

Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio

Forma de crimes enseja manutenção de pena aplicada por Juízo

A defesa postulou a absolvição do réu, requerendo a reforma da sentença monocrática com a redução da pena, aproximando-a do mínimo legal.

Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. Home-page: www.dclauro.com.br.

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.

Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.

DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa

Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral

TJ reforma pena de condenados por assalto a restaurante em Maceió

A decisão redimensionou a pena privativa de liberdade aplicada, tornando-a definitiva, para ambos os apelantes, em dez anos de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens

Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.

STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp

A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.